Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TJ reforma decisão que condenou empresários

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados